Analista de Regularização Fundiária Urbana

QUALIFICAÇÕES

Formação técnica ou superior em áreas como engenharia civil arquitetura urbanismo geografia direito ou áreas correlatas relacionada a território e regularização fundiária.

conhecimento em legislação urbanística e fundiária incluindo princípios da reurb normas municipais e estaduais e noções de registro de imóveis.

noções de leitura e interpretação de plantas mapas croquis e documentos técnicos de topografia e georreferenciamento.

habilidade para organização de documentos análise crítica de informações e elaboração de relatórios claros e objetivos.

boa comunicação escrita e verbal para interação com equipes internas órgãos públicos e clientes além de capacidade de trabalho colaborativo.

domínio básico de ferramentas de informática como editores de texto planilhas e softwares de gestão de documentos sendo desejável experiência com sistemas de geoprocessamento.

será considerado diferencial experiência prévia com projetos de reurb ou regularização fundiária atuação em empresas de topografia ou consultorias urbanísticas e disponibilidade para visitas técnicas a campo.

RESPONSABILIDADES:

Identificar áreas irregulares: analisar loteamentos, ocupações e núcleos urbanos informais.

Analisar documentos: verificar matrículas, escrituras, contratos, cadastros e documentos dos ocupantes.

Classificar a modalidade: identificar se a regularização será REURB-S (interesse social) ou REURB-E (interesse específico).

Coordenar levantamentos técnicos: acompanhar levantamentos topográficos, plantas, memoriais e projetos urbanísticos.

Analisar a legislação: verificar a aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017 e das normas municipais.

Instruir processos: organizar documentos e elaborar relatórios, pareceres e despachos.

Promover notificações: auxiliar na comunicação com proprietários, confrontantes e interessados.

Acompanhar a aprovação: conduzir o processo junto à Prefeitura e aos demais órgãos competentes.

Obter a CRF: acompanhar a emissão da Certidão de Regularização Fundiária.

Acompanhar o registro: encaminhar e acompanhar os procedimentos perante o Cartório de Registro de Imóveis.