Advogado(a) Pleno Regulatório

Descrição da vaga

Nosso cliente é uma das
principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação
estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional,
inovação e sustentabilidade.

Responsabilidades e atribuições

• Conduzir e

acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência
reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e
manifestações;

• Atuar no

relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos
e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;

• Analisar o contrato

de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da
concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;

• Analisar e

responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e
limites do contrato de concessão;

• Preparar e prestar

subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e
entes municipais;

• Fazer a

interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos
necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.

Requisitos e qualificações

• Graduação completa

em Direito e inscrição ativa na OAB;

• Experiência

consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor
de infraestrutura ou concessões;

• Vivência na

condução de processos administrativos sancionatórios perante agências
reguladoras;

• Experiência no

atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;

• Conhecimento de

contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões
rodoviárias será um diferencial;

• Boa redação

jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de
articulação com diferentes áreas e interlocutores.

Informações adicionais

• Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;
• Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;
• Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);
• Linha de reporte: Gerente Jurídico.