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Advogado(a) Civil Pleno

Empresa Confidencial

São Paulo, SP

Sobre a vaga

Advogado(a) Civil Pleno

Sobre a posição

Buscamos um(a) Advogado(a) Civil Pleno para atuar na gestão do contencioso cível e no

suporte jurídico consultivo às diferentes áreas da companhia.

Essa pessoa será responsável pela condução de demandas judiciais e administrativas, com foco

em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando em processos de diferentes níveis de

complexidade e carteiras de alto volume. Também terá participação ativa na orientação jurídica

das áreas de negócio, contribuindo para a prevenção de riscos, análise de contratos e

construção de soluções alinhadas às necessidades da operação.

É importante ter boa capacidade de relacionamento, visão de negócio e facilidade de interação

com diferentes stakeholders, especialmente lideranças e equipes de Operações.

Principais responsabilidades

 Gerenciar carteira de processos judiciais e administrativos de natureza cível, acompanhando

demandas de diferentes níveis de complexidade e volume.

 Conduzir demandas relacionadas ao PROCON e aos Juizados Especiais Cíveis,

especialmente envolvendo relações de consumo, e cobranças de

prestação de serviços.

 Elaborar estratégias de defesa, acompanhar processos e atuar na condução de ações

judiciais de interesse da companhia.

 Receber, analisar e responder notificações extrajudiciais, reclamações e demandas

administrativas.

 Propor e ajuizar ações judiciais em defesa dos interesses da companhia, inclusive em

demandas envolvendo fornecedores, contratantes e parceiros comerciais (B2B e B2C).

 Prestar assessoria jurídica consultiva às áreas de negócio, especialmente Operações,

apoiando a tomada de decisão e a prevenção de riscos jurídicos.

 Analisar e discutir questões contratuais, incluindo contratos de prestação de serviços,

fornecedores, parceiros comerciais e contratos de locação.

 Apoiar juridicamente discussões relacionadas à precificação de serviços, políticas

comerciais e informações disponibilizadas aos consumidores nos canais digitais e

aplicativos da companhia.

 Atuar em conjunto com as lideranças e áreas internas na construção de soluções jurídicas

práticas, considerando os impactos operacionais e comerciais das decisões.

Requisitos e qualificações

 Ensino superior completo em Direito.

 Pós graduação em direito do consumidor ou Cível.

 OAB ativa.

 Experiência sólida em Direito Civil e Contencioso Cível.

 Experiência com gestão de carteiras de processos judiciais e administrativos de médio e alto

volume.

 Conhecimento consistente em Direito Processual Civil, Direito Civil e Código de Defesa do

Consumidor (CDC).

 Vivência com demandas de PROCON e Juizados Especiais Cíveis.

 Experiência com elaboração de peças processuais, estratégias de defesa, notificações e

condução de ações judiciais.

 Conhecimento em Direito das Obrigações, Contratos e relações comerciais.

 Experiência em atuação consultiva, com capacidade de prestar suporte jurídico às áreas de

negócio.

 Boa capacidade de comunicação e relacionamento com diferentes níveis hierárquicos.

Diferenciais

 Conhecimento em Direito Tributário, considerando a interface com o contencioso tributário.

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