Advogado(a) Civil Pleno
Empresa Confidencial
Sobre a vaga
Advogado(a) Civil Pleno
Sobre a posição
Buscamos um(a) Advogado(a) Civil Pleno para atuar na gestão do contencioso cível e no
suporte jurídico consultivo às diferentes áreas da companhia.
Essa pessoa será responsável pela condução de demandas judiciais e administrativas, com foco
em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando em processos de diferentes níveis de
complexidade e carteiras de alto volume. Também terá participação ativa na orientação jurídica
das áreas de negócio, contribuindo para a prevenção de riscos, análise de contratos e
construção de soluções alinhadas às necessidades da operação.
É importante ter boa capacidade de relacionamento, visão de negócio e facilidade de interação
com diferentes stakeholders, especialmente lideranças e equipes de Operações.
Principais responsabilidades
Gerenciar carteira de processos judiciais e administrativos de natureza cível, acompanhando
demandas de diferentes níveis de complexidade e volume.
Conduzir demandas relacionadas ao PROCON e aos Juizados Especiais Cíveis,
especialmente envolvendo relações de consumo, e cobranças de
prestação de serviços.
Elaborar estratégias de defesa, acompanhar processos e atuar na condução de ações
judiciais de interesse da companhia.
Receber, analisar e responder notificações extrajudiciais, reclamações e demandas
administrativas.
Propor e ajuizar ações judiciais em defesa dos interesses da companhia, inclusive em
demandas envolvendo fornecedores, contratantes e parceiros comerciais (B2B e B2C).
Prestar assessoria jurídica consultiva às áreas de negócio, especialmente Operações,
apoiando a tomada de decisão e a prevenção de riscos jurídicos.
Analisar e discutir questões contratuais, incluindo contratos de prestação de serviços,
fornecedores, parceiros comerciais e contratos de locação.
Apoiar juridicamente discussões relacionadas à precificação de serviços, políticas
comerciais e informações disponibilizadas aos consumidores nos canais digitais e
aplicativos da companhia.
Atuar em conjunto com as lideranças e áreas internas na construção de soluções jurídicas
práticas, considerando os impactos operacionais e comerciais das decisões.
Requisitos e qualificações
Ensino superior completo em Direito.
Pós graduação em direito do consumidor ou Cível.
OAB ativa.
Experiência sólida em Direito Civil e Contencioso Cível.
Experiência com gestão de carteiras de processos judiciais e administrativos de médio e alto
volume.
Conhecimento consistente em Direito Processual Civil, Direito Civil e Código de Defesa do
Consumidor (CDC).
Vivência com demandas de PROCON e Juizados Especiais Cíveis.
Experiência com elaboração de peças processuais, estratégias de defesa, notificações e
condução de ações judiciais.
Conhecimento em Direito das Obrigações, Contratos e relações comerciais.
Experiência em atuação consultiva, com capacidade de prestar suporte jurídico às áreas de
negócio.
Boa capacidade de comunicação e relacionamento com diferentes níveis hierárquicos.
Diferenciais
Conhecimento em Direito Tributário, considerando a interface com o contencioso tributário.