Especialista em Contratos
RE.GREEN PARTICIPACOES S.A.
Sobre a vaga
Sobre a re.green:Estamos restaurando um milhão de hectares na Amazônia e na Mata Atlântica, promovendo a conservação da biodiversidade e capturando 15 milhões de toneladas de carbono por ano. Gerenciamos produtos florestais de forma sustentável e apoiamos o desenvolvimento das comunidades locais.Especialista em Contratos - Advogado(a) :Prestar suporte jurídico generalista à Companhia
e às suas subsidiárias na estruturação, análise, negociação e gestão de
contratos financeiros e de créditos de carbono, lendo de forma integrada os
instrumentos de cada operação (offtake, financiamento, garantias e societário),
e contribuir para a maturação da governança interna e a estruturação do
programa de compliance, de modo a mitigar riscos e apoiar a Coordenação de
Contratos na condução das frentes prioritárias.Responsabilidades e atribuiçõesElaborar, analisar e negociar contratos de compra e venda de créditos de
carbono (ERPAs, offtake e spot) com contrapartes nacionais e internacionais,
inclusive sob lei estrangeira, em português e inglês.
Apoiar a estruturação e a negociação de operações de financiamento e de
garantias, em articulação com a área Financeira e com os escritórios externos.Apoiar operações societárias e de investimento — M&A, due diligence,
aquisição de ativos, SCPs e parcerias.Fazer a leitura cruzada dos instrumentos de cada operação e acompanhar
sua execução (marcos, prazos de cura, inadimplementos e notificações), com
análises fundamentadas na cláusula de origem.Conduzir a maturação da governança interna: revisar e implementar
políticas de alçadas e de delegação de poderes, assegurar sua coerência com o
Estatuto Social, controlar procurações e mandatos de administradores e apoiar a
secretaria dos órgãos (pautas, deliberações, atas e calendário societário).Estruturar e implementar o programa de compliance e integridade:
avaliação de riscos, código de conduta e políticas (anticorrupção, conflito de
interesses, brindes e doações, relacionamento com terceiros e poder público),
canal de denúncias, treinamentos e reporte periódico ao Comitê de Auditoria,
Riscos e Compliance.Integrar os controles de governança e compliance ao ciclo de contratos:
diligência de integridade de contrapartes e fornecedores, cláusulas-padrão
anticorrupção e de conformidade, e verificação de alçada e poderes antes de
cada assinatura.Requisitos e qualificaçõesExperiência sólida em M&A e em contratos empresariais complexos,
incluindo financiamentos e garantias, adquirida em escritório de advocacia de
referência e/ou departamento jurídico.Familiaridade com contratos de offtake no mercado de carbono
(desejável).Experiência comprovada na estruturação ou maturação da governança
corporativa: desenho de políticas de alçadas e delegação de poderes,
funcionamento de conselho e comitês, secretaria societária, atos e procurações.Experiência na implantação ou evolução de programa de integridade:
matriz de riscos, políticas, diligência de terceiros, canal de denúncias,
investigações internas e treinamentos.Domínio da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº
11.129/2022) e da LGPD, e conhecimento das boas práticas de referência (IBGC e
CGU).Inglês fluente para redigir e negociar contratos internacionais e
interagir com contrapartes e escritórios estrangeiros.Capacidade analítica e de redação, com comunicação objetiva de riscos
para áreas de negócio, liderança e órgãos de governança.Word avançado, sistemas de gestão de contratos (CLM) e abertura ao uso
de ferramentas de IA no fluxo jurídico.Informações adicionaisBenefícios: Vale-refeição;Plano de Saúde;Plano Odontológico;Seguro de vida;Gympass;Day off de aniversário.